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"Ora Bolas, Caçarolas!" As lições de Roberto Campos, o saudoso diplomata e economista dono de uma mente brilhante

por em



Via Wikipedia sobre Roberto Campos

Trabalhou no segundo governo de Getúlio Vargas quando foi um dos criadores do atual Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do qual foi posteriormente presidente, de agosto de 1958 a julho de 1959 e participou da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, que estudou os problemas econômicos brasileiros. Rompeu com Getúlio Vargas e foi designado para trabalhar no consulado brasileiro em Los Angeles, onde aproveitou para conhecer profundamente o cinema de Hollywood.
No governo de Juscelino Kubitschek, teve participação importante no Plano de Metas, sendo um dos coordenadores dos grupos de trabalhos desse plano. Roberto Campos havia sugerido que se chamasse "Programa de Metas", sugestão que Juscelino não acatou. Roberto Campos sugeriu também que se fizesse um plano mais amplo visando combater o déficit público e equilibrar as contas externas através de uma reforma cambial.
Exerceu os cargos de Embaixador do Brasil em Washington no governo João Goulart e Londres no governo Ernesto Geisel. Quando embaixador em Londres, Roberto Campos participou da banca de doutoramento em York do futuro presidente de Portugal, o professor Aníbal Cavaco Silva.



Apoiou, em 1964, o golpe militar no Brasil, e tornou-se ministro do Planejamento no governo Castelo Branco. Como ministro, juntamente com o colega Octávio Gouveia de Bulhões do Ministério da Fazenda, modernizou a economia e o estado brasileiro através de diversas reformas e controlou a inflação.
No Governo Castelo Branco, Roberto Campos participou do grupo que criou: o Banco Nacional da Habitação (BNH), o salário-educação, o cruzeiro novo, a indexação de preços na economia brasileira através da correção monetária pelas ORTNs, Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional. Elaborou e executou uma reforma fiscal através do novoCódigo Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Liberalizou a lei de remessas de lucros, Lei nº 4.390, de 29 de agosto de 1964.
Criou, em conjunto com outros, o Banco Central do Brasil, o FGTS e o Estatuto da Terra. Foi o autor dos artigos econômicos da Constituição de 1967, a qual foi, nas palavras dele, "a constituição menos inflacionista do mundo", a qual, entre outros dispositivos anti-inflacionários, não permitia que o Congresso Nacional fizesse emendas ao orçamentoque aumentassem os gastos públicos da união.
O gosto pelo cinema, desenvolvido no período diplomático passado na Califórnia, fez com que garantisse as condições para a criação do Instituto Nacional do Cinema (INC), em1966. Seu cunhado, o cineasta Flávio Tambellini, foi o primeiro presidente do INC.
Como ministro foi combatido por governadores, entre eles Adhemar de Barros e Carlos Lacerda, que eram contra o corte de gastos públicos que Roberto Campos determinou para combater a inflação.




Roberto Campos teve grande influência na formulação da política externa do Brasil do governo Castelo Branco através da sua teoria dos círculos concêntricos.

Posteriormente, Campos tornou-se crítico dos rumos tomados por duas de suas criações: a correção monetária e o Banco Central do Brasil.

Roberto Campos e Otávio Gouveia de Bulhões, e mais Eugênio Gudin em 1954, foram os únicos economistas liberais a chegarem aos cargos de ministros da área econômica desde Joaquim Murtinho que foi ministro da fazenda de Campos Salles.

Foi senador, por Mato Grosso, pelo PDS, por oito anos (1983-1991), e deputado federal pelo Rio de Janeiro por duas legislaturas (1991-1999). Fez um discurso antológico na sua estreia no Senado Federal, que foi respondido pelo senador Severo Gomes, surgindo, então, uma rivalidade que marcaria época no Senado Federal.

Entrevista completa no "Roda Viva" - recomendo demais!



No auge do Plano Cruzado durante o Governo José Sarney, Roberto Campos foi uma das poucas vozes a criticá-lo.

Sentia-se como sendo o único parlamentar na Assembleia Nacional Constituinte de 1988 a defender a economia de mercado. Não teve nenhuma de suas ideias aprovadas quando deputado e senador. Apresentou 15 projetos de leis no Senado, todos rejeitados, entre os quais, estão projetos propondo:

Livre negociação salarial no setor privado e estabelece medidas de flexibilização do mercado de trabalho para evitar o desemprego.
Extinguir, como empresas estatais, as que forem deficitárias, privatizando-as ou liquidando-as.
Estabelecer a livre negociação salarial.
Criar contratos de trabalho simplificados para facilitar novos empregos.
Terminou o mandato de senador constituinte reclamando da solidão do liberal no Brasil.

Ao lado de José Guilherme Merquior foi um dos ideólogos do Governo Collor, chegando a ser fortemente cogitado para ocupar o cargo de Ministro das Relações Exteriores no início de 1992, acerto que não se concretizou devido a desacertos políticos entre o PDS e o governo federal. 

Porém votou pela sua cassação, quando deixou o hospital onde estava internado com septicemia e compareceu de cadeira de rodas no Congresso Nacional, seu voto foi muito aplaudido.


Candidatou-se, à reeleição ao Senado Federal, pelo Rio de Janeiro, em 1998, perdendo por uma diferença de 5%, para Roberto Saturnino Braga.



Aqui, uma bela entrevista pro "Conexão"




As ideias de Roberto Campos

Durante o início de sua carreira, Roberto Campos defendeu a intervenção estatal na economia desde que ligada ao desenvolvimento conjunto do setor privado capitalista e sem preconceito contra o capital estrangeiro, o que lhe rendeu a reputação de entreguista e a apelido (codinome) "Bobby Fields" dado por adversários de tendência anti-americana.

Fez este tipo de intervenção na economia, quando ministro do planejamento e no Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, onde não se criaram muitas empresas estatais.

Roberto Campos cunhou as expressões monetarismo e estruturalismo na década de 1950 para identificar as duas principais visões que os economistas tinham sobre inflação. Foi crítico da Cepal e dos economistas da Unicamp. Era crítico também da Reforma Agrária.

Após o governo Castelo Branco, com o progresso do gigantismo estatal e da burocratização no Brasil durante os governos subsequentes da ditadura militar, muito especialmente nos governos de Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel, intensificou sua posição aberta de doutrinário liberal defendendo a tese de que um país só pode ter liberdade política com liberdade econômica. Criticou fortemente as estatizações de empresas e a criação de novas empresas estatais pelos seus sucessores no Ministério do Planejamento.

Convenceu-se de que o estatismo é trágico e empobrecedor quando foi embaixador em Londres, nas décadas de 1970 e 1980, quando acompanhou de perto o programa de privatização da economia inglesa feito pela primeira ministra da Grã-Bretanha Margaret Thatcher. Nesse período participou da banca de doutoramento em economia na Universidade de York do atual presidente de Portugal Dr. Aníbal Cavaco Silva.

O triunfo do neoliberalismo, termo que ele dizia ser inexato, na década de 1990, deu-lhe a oportunidade de dizer, no seu livro de memórias:

"Estive certo quando tive todos contra mim".
— Roberto Campos

Ao morrer, com 84 anos, deixou a fama, entre seus admiradores, de sempre ter razão de remar contra a maré e ser um liberal solitário no Brasil.

Combateu, sem o menor apoio e êxito, o monopólio da Petrobrás, que Roberto Campos chamava de Pretrossauro, repetindo a frase do Presidente Castelo Branco que dizia: "Se é eficiente não precisa do monopólio, se precisa, não o merece". Sobre Petróleo, Roberto Campos dizia que "Petróleo é apenas um hidrocarboneto e não ideologia".

Mostrou seus dons de profeta quando previu, em 1982, que a Lei de informática aprovada naquele ano pelo Congresso Nacional e que era de iniciativa do governo João Figueiredo, iria condenar o Brasil ao atraso na área de informática, atraso o qual persiste até hoje com o Brasil importando hardwares de pequenos países asiáticos.

Ex-keynesiano, mais tarde discípulo do economista austríaco Friedrich August von Hayek, e lamentava ter perdido tempo com outros autores. Roberto Campos postulava como Hayek que o Estado deveria ter o tamanho mínimo possível para o cidadão não se tornar servo dele. Schumpeter também foi um economista que Roberto Campos admirou já na juventude. Sua tese não concluída de doutorado (Phd) teria Schumpeter como "tutor").

Em 1994, diria que sua defesa do dirigismo estatal havia sido um erro de juventude, "como a gonorreia" - um exemplo da ironia corrosiva pela qual se tornou conhecido. Sua inteligência nunca deixou de ser reconhecida até pelos inimigos políticos.

Seus adversários jamais cessaram de dizer que o seu apoio entusiástico, no início, ao Golpe de 1964, não era consistente com suas defesas da liberdade política, a não ser que por "liberdade" se entendesse a liberdade econômica e o fato do país não cair nas mãos do comunismo. Seus defensores, por outro lado, dizem que Roberto Campos fazia parte do "grupo castelista" e que, portanto, apoiou só o Governos Castelo Branco e Geisel, que, segundo seus defensores, foram governos mais liberais. Porém Roberto Campos foi contra as estatizações e criações de empresas feitas por Geisel, do qual ele mesmo foi o seu embaixador em Londres.



Sobre o socialismo e capitalismo, ele acreditava que:

" - O princípio axiológico do capitalismo é que o homem é dono de seu corpo e do produto de suas faculdades e só pode ser privado do produto dessas faculdades por consenso, contrato, ou pela aceitação de tributos sujeitos ao crivo da representação democrática. Já o socialismo parte do princípio de que o homem é proprietário de seu corpo, mas não é proprietário do uso de suas faculdades. Esse produto pode — e deve — ser redistribuído segundo determinados critérios ideológicos e políticos para alcançar algo definido como justiça social… O resultado é que não se otimiza o esforço produtivo. Toda a tragédia do socialismo é, no fundo, a sub-otimização do esforço produtivo". (trecho retirado do livro "Conversas com Economistas Brasileiros").

"O mundo não será salvo pelos caridosos, mas, pelos eficientes". 
— Roberto Campos

Roberto Campos também era muito crítico da sua profissão de economista: uma das suas frases mais famosas era:

"Há três maneiras de o homem conhecer a ruína: a mais rápida é pelo jogo; a mais agradável é com as mulheres; a mais segura é seguindo os conselhos de um economista."

As 15 lições de Ronald Reagan

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Antes de dar início às 15 lições de Reagan, atualizo hoje (02-09-2014) este post com uma premissa importante que guiou esse estadista ao longo de toda a sua vida política.

"Esquerdistas pedem para que concentremos nossos sonhos e nossas esperanças num homem. Para que confiemos que ele faça o que é melhor para nós. Minhas visão de governo não põe confiança num homem ou num partido, mas naqueles valores que transcendem pessoas e partidos." Ronald Reagan.



"Quinze lições de Ronald Reagan para você compreender melhor o mundo à sua volta e realmente passar a defender que ele seja melhor. - via blog A Bronca É Livre

1) Temos de rejeitar a ideia de que cada vez que uma lei é quebrada, a sociedade é culpada, em vez do infrator. É tempo de restaurar o preceito de que cada indivíduo é responsável por seus atos.

2) Governos existem para proteger as pessoas das outras pessoas. O governo passa do limite quando ele protege as pessoas delas mesmas.

3) As nove palavras mais terríveis que existem são: "eu sou do governo e estou aqui para ajudar".

4) A liberdade nunca está a mais do que uma geração de distância da extinção. Nós não a passamos aos nossos filhos na corrente sangüínea, ela deve ser protegida e entregue para que eles façam o mesmo.

5) Como você define um comunista? Bem, é alguém que lê Marx e Lenin. E como você define um anti-comunista? É alguém que entende Marx e Lenin.



6) Confie, mas verifique.

7) O governo é como um bebê. Um canal alimentar com um grande apetite numa ponta e nenhum senso de responsabilidade na outra.

8) O homem não é livre a menos que o governo seja limitado. Há uma clara causa e efeito aqui que é tão limpa e previsível quanto uma lei da física: conforme o governo expande, a liberdade diminui.

9) O propósito dos benefícios do governo deve ser o de eliminar, tanto quanto possível, a necessidade para a própria existência dos benefícios do governo.

10) O governo não resolve problemas, ele os subsidia.

11) O melhor programa social que existe se chama emprego.

12) Não espere que a solução venha do governo. O governo é o problema.

13) Um povo livre sempre escolhe a paz.

14) A história vai lembrar com perplexidade daqueles que eram os que mais tinham a perder e foram os que menos fizeram para prevenir o seu próprio fim.

15) Quando você não pode fazê-los ver a luz, faça com que sintam o calor.

7 de Setembro - A Independência do Cidadão para com um Estado Opressor, Cobrador de uma Infinita e Calamitosa quantidade de Impostos - uma Vergonha Nacional que precisa ser diminuída drasticamente!

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Hoje é dia 7 de Setembro, o dia da Independência do Brasil. Neste dia, D. Pedro I cansado de viver apenas como uma colônia pagadora de impostos, resolveu enfrentar seu colonizador proclamando assim a independência do país.

Por que não fazemos o mesmo? Afinal não existe diferença alguma do que o Governo tem feito com cada cidadão desse país, nos impondo uma carga tributária cruel e desproporcional.

Eu contei 91 tributos entre impostos, taxas e contribuições.

Portanto, se fossemos organizar uma passeata à favor da redução de impostos, deveríamos ter ao menos 91 pessoas, cada um segurando uma faixa contra cada um dos absurdos tributos, que nada mais são do que impostos em cima de impostos! E existe um problema ainda maior. A falta de transparência, a corrupção, o desvio de verbas, as más decisões do uso dos recursos por exemplo, você prefere que o governo construa estádios de futebol ou mais hospitais totalmente equipados e com um quadro médico decente? Você prefere que o Governo invista em mais turmas de médicos para serem formados, ou que não faça absolutamente nada e que tenha que importar mão de obra estrangeira, para atender a demanda? 

Portanto, se por acaso for fazer algum protesto, lembre-se dessa figura desproporcional e da lista com a imensa carga tributária que o Governo Tirano não cansa de nos cobrar, e que ao retribuir em benefícios à população a qualidade de seus serviços é precária, desrespeitosa e ridícula!

Uma faixa exigindo redução e TRANSPARÊNCIA nos gastos públicos e menos impostos seria a minha sugestão para vocês, uma verdadeira independência do cidadão para com o Estado que apenas COBRA E COBRA CARO, E RETRIBUI MAL COM SERVIÇOS DESRESPEITOSOS E PRECÁRIOS NA SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE!

Já que dificilmente teremos um Governo eficiente e cumpridor de seus deveres, proponho algo mais. Um processo de DESESTATIZAÇÃO, uma privatização em massa de empresas que só servem como cabides de empregos comissionados, funcionários públicos além da conta e uma gestão deficitária. Proponho ainda que diminua-se drasticamente o número de ministérios. Hoje, o Governo que aí está, emprega com o nosso dinheiro nada mais nada menos que 39 Ministérios, com toda aquela "renca" de secretarias, onde na média dos países do Planeta Terra, chegam ao máximo 16.

Um verdadeiro desperdício do uso do dinheiro que pagamos com o suor do nosso trabalho.

Enfim, declaremos então uma independência do Estado, e que vivamos a partir de então com a liberdade de usar serviços da iniciativa privada, que são anos-luz melhor em qualidade do que os serviços públicos. E não se incomode, pois quando reduzir os impostos, vai sobrar dinheiro já que cada produto que compramos em média, 50% é imposto e vai pro Governo! É como se cada brasileiro dobrasse o seu poder de compra, você tem a dimensão do que é isso? Vejam os exemplos abaixos:





Que nesse dia 7, exijamos do Estado que ele diminua seu tamanho para que assim consiga enfim nos proporcionar qualidade nos serviços de saúde, educação infantil e fundamental e segurança pública. E que a Justiça desse país tenha condições rápidas de cobrar do Governo que ele enfim cumpra com os seus deveres. O Cidadão, eu, você já estamos cansados de ter apenas DEVERES. Queremos ter DIREITOS, e que a Justiça nos suporte nessa importante demanda.

Deixe os demais serviços na mão dos empreendedores, esses sim sabem gestionar empresas, e não rasgam dinheiro como o Estado faz. E a qualidade está aí para todos verem. Não é à toa que todos os políticos quando precisam de médicos, vão a uma instituição privada, o Sírio Libanês. Pois eles sabem que lá a gestão funciona, possui os melhores equipamentos, enfim a melhor infraestrutura médica-hospitalar.

Ninguém cuida do dinheiro dos outros, como cuida do próprio dinheiro. E é assim também com o Governo. Ele não cuida bem do dinheiro que pagamos em impostos, porque não sai do bolso dele.

E isso tem que acabar, ou ao menos diminuir. Diminuindo os impostos, proporcionalmente teremos diminuído a corrupção, o desvio de verbas, já que os recursos serão poucos e como tal mais fáceis de serem fiscalizados.

Já existem algumas boas iniciativas que buscam melhorar o país, como é o caso do "Ranking dos Políticos" do vídeo abaixo.



ABAIXO A LISTA DA VERGONHA NACIONAL

Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil:

Várias publicações, sites, jornais, revistas e outros meios de comunicação têm copiado a lista abaixo. Pedimos que, ao fazê-lo, nos dêem o crédito: fonte http://www.portaltributario.com.br/

Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM – Lei 10.893/2004
Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) – Lei 5.461/1968
Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT – Lei 10.168/2000
Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado “Salário Educação” – Decreto 6.003/2006
Contribuição ao Funrural
Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – Lei 2.613/1955
Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) – Lei 8.029/1990
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) – Decreto-Lei 8.621/1946
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) – Lei 8.706/1993
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) – Lei 4.048/1942
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) – Lei 8.315/1991
Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) – Lei 9.403/1946
Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) – Lei 9.853/1946
Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) – art. 9, I, da MP 1.715-2/1998
Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) – Lei 8.706/1993
Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis – Lei 10.336/2001
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior – Lei 10.168/2000
Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais – FAAP – Decreto 6.297/2007
Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Emenda Constitucional 39/2002
Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE – art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública – art. 32 da Lei 11.652/2008.
Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS – Lei Complementar 110/2001
Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.
Fundo Aeroviário (FAER) – Decreto Lei 1.305/1974
Fundo de Combate à Pobreza – art. 82 da EC 31/2000
Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) – Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) – art. 6 da Lei 9.998/2000
Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) – art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002
Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) – Lei 10.052/2000
Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Imposto sobre a Exportação (IE)
Imposto sobre a Importação (II)
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR – pessoa física e jurídica)
Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
INSS Autônomos e Empresários
INSS Empregados
INSS Patronal
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação – Lei 10.870/2004
Taxa de Avaliação da Conformidade – Lei 12.545/2011 – art. 13
Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias – Decreto-Lei 1.899/1981
Taxa de Coleta de Lixo
Taxa de Combate a Incêndios
Taxa de Conservação e Limpeza Pública
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA – Lei 10.165/2000
Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos – Lei 10.357/2001, art. 16
Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
Taxa de Fiscalização da Aviação Civil – TFAC – Lei 11.292/2006
Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA – art. 13 e 14 da MP 437/2008
Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) – Lei 7.940/1989
Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos – art. 50 da MP 2.158-35/2001
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro – TFPC – Lei 10.834/2003
Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta – art. 48 a 59 da Lei 12.249/2010
Taxa de Licenciamento Anual de Veículo – art. 130 da Lei 9.503/1997
Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações – Lei 9.765/1998
Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
Taxa de Pesquisa Mineral DNPM – Portaria Ministerial 503/1999
Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus – Lei 9.960/2000
Taxa de Serviços Metrológicos – art. 11 da Lei 9.933/1999
Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
Taxa de Outorga e Fiscalização – Energia Elétrica – art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996
Taxa de Outorga – Rádios Comunitárias – art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998
Taxa de Outorga – Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários – art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001
Taxas de Saúde Suplementar – ANS – Lei 9.961/2000, art. 18
Taxa de Utilização do SISCOMEX – art. 13 da IN 680/2006
Taxa de Utilização do MERCANTE – Decreto 5.324/2004
Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
Taxas Processuais do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE – art. 23 da Lei 12.529/2011
Fonte: http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm

O Programa Imposto pelo Governo Federal "Mais Médicos" e a Importância do Brasileiro Lutar pelo Direito à Liberdade

por em

O vídeo abaixo é uma adaptação do poema de Martin Niemoller***, o qual você leu acima:

E não sobrou ninguém.....



Este vídeo foi postado para alertar a você leitor, sobre a importância de estar atento aos movimentos do governo que através de medidas autoritárias, sem discutir com a população, impõe obrigações a nós cidadãos, obrigações estas que afetam diretamente a liberdade de ir e vir, a liberdade de decidir sobre o próprio destino. Isto mesmo caríssimo leitor, estou falando da questão agora obrigatória do médico atender pelo SUS por dois anos, onde o Estado indicar, para assim ter o direito de pegar o seu diploma.

Hoje acontece com os médicos, mas amanhã teremos todas as profissões sendo obrigadas a trabalhar para o governo, ou seja, trata-se de uma manobra para explorar a mão de obra, uma clara intenção de escravização!



Todos nós sabemos que a questão da saúde em nosso país não se refere apenas a falta de médicos, mas com toda a certeza, à falta de infraestrutura hospitalar conjugada com Universidades, com leitos, aparelhos, laboratórios, materiais enfim todos os recursos necessários ao atendimento das diversas enfermidades e para o aprendizado de novos médicos.

Afinal qual o profissional que se submeterá a atender a população sem infraestrutura nenhuma, sem mesa, cadeira, leitos, materiais, aparelhos, laboratórios, às vezes até estrada para chegar ao local, etc.

O ser humano só se sujeita a isso em duas situações: ou por calamidade como catástrofes ou guerra, ou se for obrigado pelo Estado.

Você não acha que se a infraestrutura fosse adequada, os médicos já  não estariam em todas as cidades do país atendendo a população, e se realizando profissionalmente? Lógico que sim!! Alguém aí acha que está faltando gente querendo realizar o sonho de se tornar médico? Um dos cursos mais concorridos do país!

Neste sentido, entendo que o Governo, que é responsável por administrar o dinheiro arrecadado através de impostos, tem a total condição de investir em hospitais e instituições de ensino em todo o território nacional, não faz porque é um péssimo gestor em todas as instâncias, não faz porque falta vontade política, não faz porque ser der saúde e educação pra população, a classe política perderá com isso pois o país terá mais cidadãos sadios e conscientes reivindicando direitos sobre os impostos pagos!!!

Quando o Governo devido a sua má gestão atribui a sua responsabilidade, ao profissional de saúde, na verdade o que ele está fazendo é transferindo poderes de um gestor que, mesmo com altíssimos recursos e poderes, não soube cumprir com o seu papel, e lógico trata-se de uma manobra para distrair a população, mudando o foco do real problema. Só não vê quem não quer!

Eu realmente estou extremamente decepcionado com a medida proposta pelo governo, pois foi nos colocado de goela abaixo, arbitrariamente e isso definitivamente não é bom!

Me faz lembrar de governos autoritários como os países socialistas do Leste Europeu, a antiga URSS, a Coréia do Norte, a China, Cuba entre outros.

No meu entendimento, se o governo é o responsável por prover educação e saúde, deve fazê-lo na sua integridade ou seja, teríamos que ter escolas públicas de excelência do Oiapoque ao Chuí, teríamos que ter infraestrutura hospitalar de excelência do Oiapoque ao Chuí.



Tais direitos fundamentais do cidadão de receber tal atendimento Saúde e Educação, nunca nos foi dado na sua plenitude, nem ao menos na seu atendimento mais básico. Isto já é uma realidade brasileira há décadas, apesar do ex-presidente Lula em uma de suas bravatas ter a cara de pau de falar ainda em 2006, que o Brasil não estava longe da perfeição na saúde!

Como vocês podem perceber, um Governo Socialista vive mais de propaganda para ludibriar as massas, do que de realizações. Tomem cuidado caro leitor! Isso é evidente, como podem constatar!

Estamos em 2013, portanto há 7 anos de quando Lula apresentou esta informação errada e enganosa à população!

Você pode conferir também neste link o projeto 65/2003, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia, que é o líder do PT no Congresso Nacional. Veja que o projeto não somente proíbe a criação de novos cursos de medicina como também define que deve ser REGULAMENTADA A ENTRADA DE MÉDICOS ESTRANGEIROS para a PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO CONTRA PROFISSIONAIS DE QUALIDADE DUVIDOSA.

Ora, existe uma clara intenção do PT de importar médicos. Por que será? Existem até programas do próprio partido dos trabalhadores estimulando, vejam só, que os brasileiros filiados ao PT façam curso de medicina em Cuba.

Como podem ver, há muita coisa mal explicada na gestão desse Governo!

Há muito tempo os gestores do dinheiro público, a classe política, foi deixando de lado os investimentos em educação, o mesmo acontecendo com nossos hospitais.



Aqui em nosso país falta o básico, e não vou ficar aqui explicando a você leitor, porque você como usuário sabe muito bem como estamos mal de hospital, escola, segurança pública, estradas, portos, aeroportos, ferrovias, puxa vida, tudo que o Governo administra está em péssimas condições.

Até empresas de segmentos indiscutivelmente lucrativos, que em nenhum país passam por situação ruim, conseguimos a façanha de destruir, como no caso da Petrobrás e da Eletrobrás que estão extremamente endividadas.

E é em função desse tipo de comportamento estatal, essa péssima gestão em que não adianta reclamar da qualidade dos serviços prestados, é que entendo que o Liberalismo nos dará maiores e melhores condições de viver, pois os serviços prestados pelo livre mercado, potencializado pela livre concorrência é a melhor forma de oferecer qualidade aos cidadãos, e aí sim entraria o Estado com sua principal função, a jurídica e segurança pública, caso algum direito do cidadão que pagou pelo serviço, não ter sido atendido em sua plenitude.








fonte das informações acima: https://www.facebook.com/faltadesaude

Não é por acaso que toda a classe política trata em hospitais particulares, com estruturas de primeiro mundo.

Não estou feliz com o que está acontecendo com nosso Brasil, a luta do poder pelo poder, virando as costas para a sociedade, e para aqueles que apontam os desmandos da classe política.

Quero um país livre na sua plenitude, e só conseguiremos isso, diminuindo pouco a pouco a intervenção do Estado na sociedade, deixando a liberdade conduzir o progresso do nosso país. E o que estamos vendo é uma direção contrária, chegando a impor a vontade do Estado sobre o Cidadão. E isso é inadmissível!

Vamos pagar pelos serviços, por que não? Diminuamos a quantidade enorme de impostos que inviabiliza o desenvolvimento do país, isso fará com que sobre dinheiro para pagarmos por serviços de qualidade.

De que adianta pagar uma fortuna em impostos, mas quando for usar o serviço, você nota que não ofereceria aquele tratamento nem para o cachorro da sua casa???

Leitor, o ano passado os cofres públicos arrecadaram nada mais nada menos do que, UM TRILHÃO E MEIO DE REAIS. Isso é grana pacas!

Ninguém toma conta do dinheiro dos outros com o mesmo cuidado que administra o próprio.

O público ao mesmo tempo que é de todos não é de ninguém. Mesmo se houver uma criteriosa fiscalização, os assaltos ocorrerão e aí o leite, digo o dinheiro já estará derramado.

E o dinheiro público você já sabe por onde é derramado não é mesmo? Nos superfaturamentos das obras, nas corrupções, nos desvios de verba, no investimento em função de um tráfico de influência e não na necessidade da sociedade, enfim.

Então, a grande virada para o nosso país é a sociedade livre.

Deixemos o Governo arrecadar impostos para nos prover apenas a segurança pública, o sistema judiciário, a defesa do Estado, a Fazenda ....enfim naquilo que não dá pra escapar.

O Governo é um mal necessário, pensem dessa forma e como tal precisa ser discreto ao máximo, não interferindo na vida das pessoas, muito menos no mercado.

Todos nós sabemos que só se consegue o desenvolvimento, através do empreendedorismo, da iniciativa privada. Governo não foi feito para ter empresa, pois é o pior gestor que existe no Planeta.

Quanto a parte social, que as empresas criem fundos privados para fomentar a filantropia, seguindo o exemplo do grande Bill Gates que promove ações para melhorar a vida dos seres humanos, com projetos em pesquisas que vão desde o saneamento básico, as vacinas até o combate a malária e a dengue.

É lógico que tudo que escrevi acima deve ser feito de forma gradual, dado ao caos que o país chegou.

Espero sinceramente que alguma oposição decente, se levante contra o que está ocorrendo com a gestão pública, ou a falta dela em nosso país, porque definitivamente o navio está afundando e nós estamos embarcados nele.

E como se não bastasse tamanha falta de gestão, ainda temos que engolir uma imposição dessas, uma coação à própria liberdade?

Definitivamente não podemos aceitar isso, e por essa razão postei este vídeo, para que você leitor proteste, proteste para ter a sua liberdade de volta!

Concluo este post indicando o pertinente artigo de Rodrigo Constantino, que fala de forma elucidadora sobre os perigos de aceitar a imposição do Governo sobre esta questão médica que tem tudo para contaminar toda a estrutura econômica da sociedade. É o socialismo da Rússia, de Cuba, da Coréia do Norte que está trazendo uma nuvem negra para a nossa liberdade.

Acordem, manifestem e busquem de volta a liberdade que nos foi tirada!

@tolstoy.

*** Martin Niemöller (Lippstadt, 14 de janeiro de 1892 — Wiesbaden, 6 de março de 1984) foi um pastor luterano alemão. Em 1966 foi-lhe atribuído o Prêmio Lênin da Paz. Desde a década de 1980 tornou-se conhecido pela sua adaptação de um poema Vladimir Maiakovski, "Quando os nazistas vieram atrás dos comunistas".

Programa "Mais Médicos" no link

Outros posts sobre o tema:

http://www.mistertube.com.br/2013/06/reflexao-o-brasil-precisa-de-mais.html
http://www.mistertube.com.br/2013/06/hospitais-publicos-do-brasil-o-retrato.html

A Estratégia do PT em Transformar Sutilmente nosso Brasil de Regime Capitalista para o Socialista

por em
Um vídeo de 2002, onde Lula explica a Tese clássica sobre organização socialista e a Mudança tática do PT para que ele enfim chegasse ao poder.

0:02 - Movimentos por trás da candidatura Lula
0:11 - Lula fala sobre Lech Walesa (ex-Presidente da Polônia e do sindicato Solidariedade, que derrotou o comunismo na Polônia com ajuda do Papa)
0:32 - Lula e Walesa em Roma em 1980 em busca de recursos
1:00 - Lula fala sobre a Democracia-Cristã e o movimento anticomunista
1:25 - Atuação política da Igreja conservadora
1:39 - Diferença de orientações - Lula e a teologia da libertação.
2:13 - Lula fala sobre os grandes partidos de esquerda no mundo
2:42 - O PT no interior e nas comunidades de base
3:00 - O PT e o MST
3:24 - Tese clássica sobre organização socialista para chegar ao poder
4:05 - Mudança tática do PT para chegar ao poder



E aí Lech Walesa, o que você me diz? Socialismo vale a pena? Ou você prefere o Capitalismo?



Mas se o mundo todo em sua grande maioria optou pelo capitalismo, por que teimar em continuar com esse projeto louco de tornar o Brasil Socialista?



É exatamente isso que o governo do PT tem feito com nosso país, através de várias tentativas às vezes frustradas ou não.

Torná-lo Socialista, através de mudanças homeopáticas em nossa Constituição, através das Propostas de Emendas Constitucionais, as PEC´s, ou mesmo agora quando Dilma convocou um plebiscito como fora feito na Venezuela e Bolívia, ambos com a intenção de aumentar ainda mais o poder do Executivo, em uma de suas ações a respeito das manifestações.

Portanto, fiquem atentos pois as PEC´s chegam isoladas para serem votadas, mas ao se juntarem compõem exatamente no plano de poder do Governo do PT, assim como referendos e plebiscitos.

Abaixo, o PT explica o seu plano de reformas para tornar o Brasil enfim Socialista!



Agora pra você fugir de vez dessa coisa terrível que é o Socialismo, Olavo de Carvalho explica pra nós o que acontece com a liberdade em um país socialista, e suas lastimáveis consequências, quando esta nos falta!





Socialismo e Liberdade são incompatíveis. Como disse Milton Friedman prêmio Nobel de Economia na década de 70:

"Uma sociedade que visa a igualdade antes da liberdade, não terá nem igualdade nem liberdade."

Pense nisso, e não deixe se iludir quando você escuta o Estado dizer que promoverá a igualdade entre os cidadãos, pois a única maneira que se tem em tornar todos nós cidadãos iguais, seja de forma econômica ou política é escravizando a todos, retirando direitos de expressão, igualando a todos por baixo da linha da pobreza, e tornando o Estado o PODER MÁXIMO DO PAÍS!

Daí sim, não teremos mais classe média, nem classe alta, mas apenas duas classes: a que está no Poder, o Governo e os Partidários que os apoiam como a classe dominante, e o povo desprovido de dinheiro, liberdade e perspectiva de futuro na classe baixa.

Enfim, se Socialismo ou Comunismo fosse bom, não teríamos revoluções e mais revoluções para derrubar esse sistema de governo do Leste Europeu na década de 90, e não teríamos também chineses buscando fugir da China para alcançar a liberdade em Hong Kong. E olha que a China há tempos abriu sua economia.

Isso sem falar na Coréia do Norte, que está há um milhão de anos atrasada do resto do mundo.

E aí meu caro, não tem pra onde correr, que é o que acontece em países socialistas como Cuba, onde é muito comum atletas aproveitarem competições internacionais e fugirem do país, pra nunca mais voltar!

Saiba porque viver num país socialista é tão ruim, nesta reportagem de Fabio Pannunzio da Band.



@tolstoy

Milton Friedman - Igualdade ou Liberdade, o que você prefere?

por em

Em uma das palestras de Milton Friedman, surgiu a seguinte pergunta:

É possível criar um sistema baseado na igualdade em que muitos acreditam, mas sem sacrificar a liberdade?

Milton respondeu:

"Na minha opinião, uma sociedade que visa a igualdade antes da liberdade, não terá nem igualdade nem liberdade." (Cuidado com o Socialismo - exemplos ruins tivemos aos montes como todos os países do Leste Europeu e a União Soviética, que não deram certo e causou uma igual pobreza e sofrimento a todos os seus cidadãos, pra não dizer coisas piores como chacinas e torturas.

E atualmente temos o que restou daquele modelo em Cuba e na Coréia do Norte.

Mais próximos a nós e a caminho pra esse terrível sistema estão Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina.

Aqui no Brasil o PT está lutando por isso junto com toda a Esquerda da América Latina organizados desde 1990 através do Foro de São Paulo, fundado por LULA e FIDEL CASTRO.

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"E uma sociedade que visa primeiro a liberdade, não terá igualdade, mas estará mais próxima da igualdade do que qualquer outro sistema já criado."  (Abrace a causa da liberdade! - Exemplos: Coréia do Sul, Estados Unidos, Inglaterra, Japão, e o nosso Brasil que sempre foi um país republicano que valorizou desde sempre a democracia)

"Você só pode visar a igualdade, dando a uns o direito de tirar o que é dos outros." (Cuidado com o Socialismo!)

E Atenção para com este raciocínio!

"E o que de fato ocorre quando se visa à igualdade, é que A e B decidem o que C deve fazer por D.  E A e B recebem uma pequena comissão por isso."

Caro leitor, você consegue identificar qual letra é você e quais são o Governo e seus partidários?

Abaixo, o vídeo com a pertinente resposta de Milton Friedman.

@tolstoy.




O Capitalismo e a Liberdade por Milton Friedman

por em




“Se uma atividade governamental for privatizada ou eliminada, que seja por completo. Não faça concessões como a privatização ou a redução parciais. Isso simplesmente deixa um foco de oponentes determinados, que trabalharão com diligência, e às vezes com sucesso, para reverter a mudança”.

“Se colocarem o governo federal para administrar o deserto do Saara, em cinco anos faltará areia”.

“Nada é tão permanente quanto um programa governamental temporário”.

“Sou a favor da redução de impostos sob qualquer pretexto, por qualquer motivo, a qualquer momento possível”.

Alguns "rabiscos" sobre o Livre Mercado



"A solução do governo para um problema é usualmente tão ruim quanto o problema."

"A sociedade que coloca a igualdade à frente da liberdade irá terminar sem igualdade e liberdade."

"Ninguém gasta o dinheiro dos outros com tanto cuidado como gasta o seu próprio. Se quisermos eficiência e eficácia, se quisermos que o conhecimento seja bem usado, isso precisa ser feito por meio da iniciativa privada."

Da Série "Livres Para Escolher", com Milton Friedman uma motivação a mais para ir buscar as oportunidades latentes que o capitalismo proporciona. Uma pena que no Brasil seja tão difícil manter uma empresa, devido aos elevadíssimos tributos e a triste e já conhecida burocracia.



vi no https://www.facebook.com/ordemlivre

O Legado de Margaret Thatcher - A Dama do Liberalismo

por em

Fonte: Wikipedia

Margaret Hilda Thatcher, Baronesa Thatcher (Grantham, 13 de outubro de 1925 — Londres, 8 de abril de 2013) foi uma política britânica, primeira-ministra do Reino Unido de 1979 a 1990.

Nascida Margaret Roberts na localidade de Grantham, condado de Lincolnshire, Inglaterra, Thatcher estudou ciências químicas na Universidade de Oxford antes de se qualificar como barrister. Nas eleições gerais de 1959 no Reino Unido ela foi eleita parlamentar pela região de Finchley. Edward Heath nomeou Thatcher secretária do Departamento de Educação e Habilidades em seu governo de 1970.

Em 1975 ela foi eleita líder do Partido Conservador, sendo a primeira mulher a liderar um dos principais partidos do Reino Unido, e em 1979 ela se tornou a primeira mulher a ser primeira-ministra do Reino Unido.





Thatcher se tornou primeira-ministra em 4 de maio de 1979.

Chegando ao número 10 da Downing Street, disse, parafraseando a "Oração de São Francisco": Onde houver discórdia, que possamos trazer harmonia. Onde houver erro, que possamos trazer a verdade. Onde houver dúvida, que possamos trazer fé. E onde houver desespero, que possamos trazer esperança.


Ao liderar o governo do Reino Unido, Thatcher estava determinada a reverter o que via como o declínio nacional de seu país. Suas políticas econômicas foram centradas na desregulamentação do setor financeiro, na flexibilização do mercado de trabalho e na privatização das empresas estatais. Sua popularidade esteve baixa em meio à recessão econômica iniciada com a Crise do petróleo de 1979; no entanto, uma rápida recuperação econômica, além da vitória britânica na Guerra das Malvinas, fizeram ressurgir o apoio necessário para sua reeleição em 1983.



Devido ao fato de Thatcher ter sobrevivido a uma tentativa de assassinato em 1984, de sua dura oposição aos sindicatos e de sua forte crítica à União Soviética, foi alcunhada de "Dama de Ferro". Thatcher foi reeleita para um terceiro mandato em 1987, mas sua impopular visão crítica à criação da União Europeia lhe fez perder apoio em seu partido, renunciando aos cargos de primeira-ministra e líder do partido em 1990.

Thatcher tinha um título vitalício de pariato como Baronesa Thatcher de Kesteven, o que lhe garantia um assento na Câmara dos Lordes.



Na ficha de seleção para um emprego, ela foi rejeitada por ser “teimosa, obstinada e perigosamente dona de opiniões próprias”. Margaret Thatcher, primeira-ministra da Grã-Bretanha que mais tempo permaneceu no cargo no século passado, morreu nesta segunda-feira, aos 87 anos, deixando um papel bem definido na história: o de líder da revolução liberal que, na década de 1980, desmontou programas sociais deficitários, cortou impostos e gastos públicos, privatizou estatais perdulárias e tirou da paralisia a economia britânica para, depois, se espalhar pelo mundo.




Primeira mulher a chefiar um governo parlamentar na história da Europa, Thatcher ficou onze anos e meio no poder, de 1979 a 1990, tempo mais do que suficiente para os princípios que defendia (menos governo, menos despesas e independência em relação à União Europeia) se fixarem profundamente no modo de vida britânico. fonte: revista Veja




"Os russos estão empenhados em dominar o mundo e estão rapidamente adquirindo os meios para se tornar a mais poderosa nação imperial que o mundo já viu. Os homens do Politburo soviético não têm que se preocupar com o fluxo e refluxo da opinião pública. Colocam as armas antes da manteiga, enquanto nós colocamos quase tudo antes das armas."

Fonte: Wikipedia

Sustentabilidade Social: As Grandes Fortunas do Planeta e a Promoção da Vida Humana

por em

Eu fico aqui pensando com meus botões, sobre por que o ser humano ainda consegue viver neste mundo apenas para acumular fortunas e consumi-las a benefício próprio, sem se preocupar com o tanto de vidas que hoje tal fortuna parada no banco, poderia salvar? E outra, de que adianta ser o homem mais rico do cemitério, plagiando o guru Steve Jobs? Não seria melhor fazer com que tal fortuna servisse ao social, às pessoas, às crianças? Que tal fortuna fosse usada para projetos sociais, educacionais, econômicos, tecnológicos e ecológicos com o único intuito de trazer sustentabilidade social, e para a promoção da Vida? Imagine o incrível legado de benefícios tal ser humano não poderia deixar? Mas não! Por que? Arriscaria dizer que trata-se de Vaidade. Vaidade das vaidades, tudo é vaidade segundo o Rei Salomão. O supérfluo, o nada, o vazio. É pra isso que servem as fortunas, para mostrar que está na lista dos 100 maiores ricos do planeta? E por incrível que pareça, se juntarmos a fortuna dos 100, deverá chegar a 80% da renda mundial. Isso mesmo, o muito nas mãos de poucos.


Na lista dos 100 homens mais ricos, salvam alguns que felizmente são exceções em referência ao bom uso da fortuna. Como é o caso de Bill Gates, que tem construído um legado de ações que beneficiam e muito a promoção da vida. Mas tais exceções deveriam se tornar regra, e exemplo para os demais, pois somente dessa maneira conseguiremos chegar ao que defino como "O Capitalismo Perfeito", um sistema que tem como premissa o uso de uma fortuna individual ou corporativa para a sustentabilidade social. Não trata-se de socialismo ou comunismo, mas sim do uso racional dos valores acumulados para promoção da vida.

Quando pensamos em melhorar a vida das pessoas, a nossa vida melhora.

Afinal, não seria esta a razão principal da vida? Sermos felizes? Prestem atenção, sermos como conjunto, comunidade e não sermos, eu, apenas eu, nada mais que eu!

Se plantarmos o bem, colheremos o bem.

Nós temos a incrível chance de escolher o que plantar, mas não temos a mesma chance de escolher o que colher, não é mesmo!


Torço e muito para que o homem consiga chegar na maturidade de entender que o melhor para ele é que a sustentabilidade social prevaleça.

Do contrário, estaremos mais e mais andando para trás - a involução da humanidade.


Recebam o meu abraço.

@tolstoy

Não há outro caminho para o capitalismo a não ser trocar o Eu pelo Nós!

por em


via @deepakchopra